Acesso a informações de cesárias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 7 de janeiro de 2015 a resolução que estabelece normas para o estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar, que entrará em vigor em 6 de julho de 2015.

As novas regras possibilitam que o consumidor solicite os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais às operadoras, por estabelecimento de saúde e por médico, além de criar a obrigatoriedade do fornecimento do Cartão de Gestante, da Carta de Informação à Gestante e da utilização do Partograma pelos prestadores de serviços credenciados às operadoras de planos privados de assistência à saúde.

No Cartão da Gestante, deve constar o registro de todo o pré-natal, contemplando os principais dados de acompanhamento da gestação. O cartão deve ser apresentado nos estabelecimentos de saúde utilizados durante a gestação e, na maternidade, na admissão de trabalho de parto. Ressaltamos, no entanto, que a ausência de posse do Cartão da Gestante não impede a realização de qualquer tipo de atendimento.

Do mesmo modo, em cumprimento à norma, orientamos que os obstetras da rede credenciada à MediSanitas Brasil e Vitallis Sanitas encaminhem, junto à conta hospitalar, o Partograma preenchido, contendo, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS (conforme o modelo que acompanha esta mensagem). Nos casos em que, por imperativo clínico, o Partograma não for utilizado, ou seja, houver justificativa clínica para a não utilização do documento, o médico deve ter ciência de que é possível o envio de relatório médico detalhado em sua substituição, devendo ser consignado que o documento passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto, na forma estabelecida no art. 9º, da Resolução Normativa nº. 368, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.